Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Informação incorreta à Receita gera indenização

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

OAB critica investigação federal

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo

Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02, 9h30

Áreas de Compliance como stakeholder e bola preta na Vale no WFaria News de quinta, 11/02.

WFaria analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online, quinta, 08/10, 9h30

WFaria Advogados analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online.

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários